COMUNICANDO

Na segunda-feira, o Criando Pauta publicará entrevista com o jornalista e radialista José Eudo, um dos principais nomes do rádio norte-rio-grandense. Experiente, bem informado, um comunicador nato, ele atua hoje na Satélite FM, em Natal.

E não esqueça: na quinta-feira, o espaço é aberto para as participações dos internautas. Mande seu texto para criandopauta@hotmail.com

Um excelente final de semana e até segunda-feira, se Deus quiser.

REFLETINDO

Terremotos do coração

João Ricardo Correia
Jornalista

        Os terremotos não me saem da cabeça. Todo aquele processo destrutivo, transformando cidades e vidas num enorme emaranhado de desespero, tem o poder de fixar em minha mente e fazer com que minha limitada capacidade de interpretar os fatos aflore. E entre o passar de um avião e outro, observado de longe por uma estrela minúscula de brilho gigantesco, atrevo-me a comparar essa reação do universo com o conflito entre dois corações.

        Os estudiosos dos departamentos de sismologia do mundo inteiro explicam, incessantemente, que esses abalos são provocados por atritos entre rochas. De tão rígidas e teimosas, elas quando se encontram fazem a terra tremer. Não pensam, uma não cede espaço pra outra, não chegam a um acordo e se enfrentam. São dois ou mais corpos duros se mexendo, indo a um lugar comum, mas sem afinidade, sem vontade um de acolher o outro. Como seres inanimados, essas criaturas que vivem sob nossos pés não podem imaginar as consequências dos atos que praticam.

        Corações embrutecidos fazem o mesmo. Cada um se fecha em seu mundo, com suas razões, seus preconceitos, seus egoísmos, não permitindo o aconchego, o afago, o carinho, o perdão, o amor. Corpos que transportam corações endurecidos ficam sobrecarregados, sofridos, magoados, cheios de traumas e ódios; envelhecem mais cedo.

        Terremotos matam milhares instantaneamente. Corações começam matando dois, que ficam tão contaminados com os sentimentos mesquinhos que, às vezes até sem perceber, disseminam a morte por onde passam, mesmo que de maneira lenta, gradual, sem merecer destaque nos noticiários da televisão ou chamadas na primeira página do jornal.

        Baixar a guarda para permitir que o outro se aproxime e, pelo menos, tenha a chance de expressar seus sentimentos é uma prática louvável. Não significa que saiamos por aí, acolhendo tudo e todos. Significa amolecer um pouco o concreto que machuca o peito, que solidifica o sangue, que congela a alma.

        As placas subterrâneas continuarão, acredito que infinitamente, espalhando o terror mundo afora. Elas estão escondidas, pouco se sabe sobre elas. Nem quando irão se encontrar para uma nova batalha é possível prever. Nós corremos o mesmo risco, caso não comecemos a perceber que, diferentemente das pedras, recebemos desde que nascemos o livre arbítrio para caminharmos para onde bem entendemos.

        Os terremotos estão aí para que os homens tenham a chance de aprender um pouco sobre os fenômenos da natureza. Os corações estão aí para que os homens aprendam a utilizá-lo. Um órgão tão importante, que bombeia o sangue pelo nosso corpo e nos faz viver, não pode ser tratado como um objeto sem vida, que vive enterrado e se revolta quando existe a aproximação de um semelhante.

       Seja feliz. Deixe seu coração em paz. Permita sua cumplicidade com o outro, de forma a construir uma enorme corrente por um amanhã melhor, onde possamos tremer somente de emoção a cada bom momento vivido.

INTERAGINDO

Os acidentes de trabalho e
os programas de prevenção

Carina Pavan (carina@ekj.adv.br)

Advogada associada ao Escritório Katzwinkel e Advogados Associados - Curitiba/PR

        Tratado como um dos principais problemas enfrentados pela humanidade, a saúde do trabalhador é um assunto que, cada vez mais, requer atenção do setor privado e dos órgãos públicos. Segundo dados do Ministério da Previdência Social, durante o ano de 2008 foram registrados cerca de 747,7 mil acidentes de trabalho. Comparado com o ano de 2007, o número teve um aumento de 13,4%.

        A legislação brasileira considera acidente de trabalho aquele que ocorrer pelo exercício do trabalho, a serviço da empresa, provocando lesão coporal, perturbação funcional ou doença que cause a morte, perda ou redução permamente ou temporária da capacidade para o trabalho. Além disso, conforme a legislação, os acidentes de trabalhos podem ocorrer no local de trabalho, a serviço da empresa, nos intervalos e no percurso entre a residência e o local de atuação. É considerado acidente de trabalho a doença profissional, ou seja, a doença desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade, como, por exemplo, a lesão por esforço repetitivo (LER). Também podemos considerar como acidente de trabalho a doença adquirida em função de condições especiais em que o trabalho foi realizado e que se relacione diretamente com ele, entre elas as alergias respiratórias e o stress.

        Pensando justamente nos elevados índices de acidentes ocorridos nas empresas, foram criados programas de implantação obrigatória e que visam o apoio à prevenção de acidentes do trabalho. Entre estes programas podemos destacar a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), obrigatória em toda a empresa privada ou pública, que possuam 20 ou mais empregados regidos pela CLT; o Programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO), cujo objetivo é a promoção e preservação da saúde dos trabalhadores e inclui os exames médicos ocupacionais; o Programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA), que tem como finalidade a preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, considerando a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais; e o Programa de condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção (PCMAT), cujo objetivo é definir medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na indústria de construção com 20 ou mais empregados.

        Se isso não bastasse, em 2006 foi criado o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), através da Lei 10.666, mas que teve sua regulamentação com a Resolução 1.309/2009 do Conselho Nacional de Previdência Social. A finalidade do FAP é incentivar a melhoria das condições de trabalho e da saúde do trabalhador, estimulando as empresas a implementarem políticas mais efetivas de saúde e segurança do trabalho para reduzir a acidentabilidade. O FAP é um índice que pode reduzir à metade, ou duplicar, a alíquota de contribuição do Seguro de Acidentes do Trabalho – SAT/RAT, pago pelas empresas sobre a folha de pagamento, conforme o enquadramento em risco leve (1%), risco médio (2%) e risco grave (3%). O FAP é individual para cada empresa, vai variar anualmente e será calculado sempre sobre os dois últimos anos de todo o histórico de acidentabilidade e de registros acidentários da previdência social para aquela empresa.

        Além disso, neste mês de janeiro foram implantadas novas regras ao FAP, sendo que as empresas que investirem em medidas de segurança e saúde, reduzindo o número de acidentes ou doenças do trabalho, terão bonificação no cálculo da contribuição devida no período. Enquanto que as empresas que não investiram em saúde e segurança, terão a cobrança do SAT/RAT aumentada em até 100%, dependendo do seu histórico de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais. Como empresas que tem um alto índice de acidentabilidade terão sua carga tributária elevada, já existem discussões judiciais acerca da constitucionalidade da Lei 10.666/2006 que criou o FAP. No entanto, as conseqüências diretas dessa nova sistemática começarão a serem sentidas nestes primeiros meses do ano, e assim saberemos se realmente o objetivo é reduzir os acidentes de trabalho ou aumentar a arrecadação tributária sobre as empresas.

        Vale ressaltar que as novas regras do fator acidentário não trarão qualquer alteração na contribuição das pequenas e microempresas, já que elas recolhem os tributos pelo sistema simplificado e estão isentas da contribuição para o seguro acidente.

REPORTANDO

Petrobras: quarto lugar entre as maiores

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

        Rio de Janeiro - A Petrobras subiu do nono para o quarto lugar no ranking das 50 maiores empresas de energia do mundo, segundo avaliação da consultora PFC Energy. Segundo nota divulgada na noite de ontem (26) pela estatal brasileira, o cálculo levou em conta o valor de mercado das companhias em dezembro do ano passado.
        Segundo a PFC Energy, ao longo de 2009, as ações da Petrobras registraram alta de 103%, índice maior do que o alcançado pelas três primeiras da lista (PetroChina, Exxon e BHP Billiton). A consultoria destacou, ainda, o rápido crescimento da Petrobras, que saiu da 23ª colocação para o quarto lugar, em apenas oito anos. Nesse período, o valor de mercado da Companhia subiu de US$ 96,8 bilhões de dólares para US$ 199,2 bilhões, segundo a empresa.
        A estatal brasileira superou empresas do porte da Shell, da BP, da Sinopec, da Chevron, da Total, e da Gasprom, que, pela ordem, também estão entre as dez maiores empresas de energia do mundo.
        A PFC Energy é uma consultoria de energia com atuação em empresas e governos em todo o mundo há mais de 20 anos. Ela publica anualmente o ranking das 50 maiores companhias de energia com ações em bolsa – usando como principal critério o desempenho no mercado de capitais. Fundada em 1984, a PFC Energy tem escritórios em Washington, Paris, Houston, Bahrain, Lausanne, Kuala Lumpur e Buenos Aires.

ANOTANDO

OUSADIA
Bandidos estão “fazendo a festa” no bairro do Parque de Exposições, em Parnamirim (RN). Várias casas foram “visitadas” pelos ladrões nos últimos dias. Na manhã dessa segunda-feira, a rua Parque Antártica foi a escolhida. Nem as casas com cercas elétricas estão sendo poupadas.

PROVIDÊNCIA
Mas o comandante do 3º. Batalhão da Polícia Militar, major Jair Júnior, já tomou conhecimento do problema e garante que vai intensificar o policiamento.

SUGESTÃO
Será que o ganhador do Big Brother não quer ser o vice de Iberê Ferreira, na chapa que concorrerá ao governo do Rio Grande do Norte?

INTERAÇÃO
Agradeço aos jornalistas Miranda Sá e Marcos Calaça, à professora Lúcia Eneida e ao publicitário e PM George Stevenson pelo incentivo ao blog.

CONSTATAÇÃO
O Criando Pauta não é porta-voz de nenhum partido político, nem de nenhum político. Quem tiver achando ruim vá reclamar ao papa... João Paulo II.

DÚVIDA
A prefeitura de Natal vai ou não convocar os aprovados no concurso mais recente para professores? Ou será que está esperando que fique mais perto da eleição?

ARTICULADOR
Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Rosano Taveira, é um dos principais nomes de apoio ao prefeito Maurício Marques.

MESMICE
É impressionante como são as mesmas caras, há décadas, que disputam o poder no Rio Grande do Norte. É uma grande capitania hereditária, passando de pai pra filho, pra sobrinho, pra neto. E o povo votando, se lascando, apanhando na cara e gostando, pelo jeito.

INFORMATIVO
Jornal do Cariri é um dos principais informativos cearenses, comandando pelo jornalista Luzenor Oliveira.

TUDO A VER
Algumas das principais decisões da política norte-rio-grandense estão sendo tomadas na beira da praia, nos últimos dias. Os encontros são testemunhados por dezenas de calhordas que utilizam a profissão de jornalista para beber, comer e passear de lancha de graça. Daqui a alguns dias, não tenho dúvida que todas as pendências sejam resolvidas, durante o carnaval. Haja “seriedade” dessa turma.

CANTOR
Deputado-seresteiro Luiz Almir solta a voz hoje à noite, a partir das 20 horas, na 15ª. Edição da Feira Internacional de Artesanato, que está acontecendo no Centro de Convenções de Natal, na Via Costeira.

EXPECTATIVA
Depois que as rádios do RN decidiram que a tal música da “Bicicletinha” é um sucesso, é bom preparar os tímpanos. Daqui a pouco, no carnaval, deve surgir outra “coisa” dessa por aí. Jamais podemos lembrar de que já tivemos que ouvir “pocotó, pocotó, pocotó, minha eguinha pocotó”... Caramba, tem horas que parece ser melhor estar no Haiti!

ENTREVISTANDO

Major Margarida Brandão é policial militar há vinte anos. Mãe de duas meninas, adora a profissão. Ela coordena o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) no Norte-Nordeste, além de comandar a Companhia Independente de Prevenção ao uso de Drogas (Cipred) no Rio Grande do Norte, a primeira no Brasil a atuar especificamente na problemática das drogas. Ela concedeu entrevista exclusiva à repórter Silvia Correia, do “Criando Pauta”.

Criando Pauta: Como e onde surgiu o Proerd?
Major Margarida Brandão: Surgiu há vinte e quatro anos, nos Estados Unidos, através de Ruth Rich, psicopedagoga, que perdeu o seu filho mais velho, de 12 anos, devido ao envolvimento dele com as drogas. Essa professora montou o projeto Drug Abuse Resistance Education (DARE), com vários profissionais da educação, em Los Angeles. E, através da embaixada americana, vieram vários policiais dos Estados Unidos e da Europa que foram divididos para todo o Brasil. Portanto, o Proerd é uma expansão desse projeto que hoje é realizado em mais de 54 países e abrange todos os estados do território brasileiro.

CP - O que é e como funciona?
MB: É um programa de cunho social preventivo, posto em prática por policias militares que são devidamente selecionados e capacitados. Esses policiais vão às escolas da rede pública e privada e durante o semestre, uma vez por semana e durante uma hora, desenvolvem o conteúdo que está em uma cartilha padronizada nacionalmente. Esse programa acontece durante seis meses e após a sua aplicação vários conteúdos são trabalhados dentro de sala de aula de diversas formas, como: teatro; música; atividades de leitura; redação; a gincana do conhecimento, onde o aluno é avaliado, após a aplicação do programa, para ver se aprenderam realmente o sentido da problemática das drogas. E no final disso tudo, é realizado uma grande festa de formatura para valorizarmos a criança e sua família, levando um pouco da palavra de Deus para que eles compreendam o papel fundamental da família. O programa acontece dessa forma em todo o país.

CP - Quais os objetivos desse trabalho?
MB: O objetivo principal é de orientar as crianças, os adolescentes e as famílias para que entendam o grande mal que as drogas vêm causando hoje na sociedade. E o nosso principal alerta é através da informação. Buscamos mostrar, aos envolvidos nesse programa, as várias alternativas de se valorizar a vida. Mas o principal ponto, na verdade, é levar o aluno, a criança, o adolescente, a entender um pouco mais das suas escolhas, para eles pensarem que tudo eles escolherem haverá uma conseqüência, ensiná-los a refletir. Principalmente a entender o seu papel, qual a contribuição dele diante da sociedade, diante da sua escola, diante da sua família.

CP - Há quanto tempo o Proerd existe aqui no RN e como começou?
MB: No Rio Grande do Norte, o Proerd chegou em 2002 com o programa de capacitação dos profissionais, que durou dois meses, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). Esse projeto começou como um programa e hoje, tornou-se uma companhia (CIPRED – Companhia Independente de Prevenção ao uso de Drogas). No início, contava com a ajuda de apenas cinco policiais atendendo a cem alunos. Contudo, com o tempo, essa demanda foi crescendo e hoje o programa, além de atender as crianças, atende os adolescentes, os alunos que estão entre o 6º e 7º ano e também, os pais desses alunos. A necessidade da sociedade é tanta hoje que, a partir desse ano, vamos atender a educação infantil. Tudo isso para que a prevenção e a informação cheguem, o quanto antes, na casa das pessoas.

CP - E o que é a Cipred e onde essa Companhia atua?
MB: A Cipred é a primeira companhia no país em que policiais trabalham exclusivamente na prevenção nas escolas. Ela, hoje, atende a vinte e sete municípios e a, aproximadamente, 100 mil alunos aqui no Estado do RN.

CP - E esse trabalho dos policiais é voluntário?
MB: É voluntário, mas têm que ser policial para estar no Proerd.

CP -E quem está à frente desse projeto aqui no RN?
MB: Hoje eu coordeno o Proerd a nível de região Norte-Nordeste, como também aqui no Rio Grande do Norte, sou coordenadora estadual. E como o projeto virou uma companhia, hoje sou a comandante dela.

CP - E o Proerd tem sede própria? Onde que ele funciona?
MB: Nós ainda não temos sede própria. Funcionamos em um anexo, emprestado, do Centro Integrado de Apoio Social Policial. Precisamos realmente de um apoio maior do governo do Estado para a estruturação do programa.

CP - E qual a principal dificuldade que o Proerd enfrenta?
MB: A nossa principal dificuldade é com relação à confecção material didático. É uma quantidade muito grande de alunos atendidos e nós não estamos mais dando conta de tantos pedidos.

CP - E como esse projeto é mantido?
MB: Inicialmente, quem nos ajuda são os pais dos alunos e algumas empresas aqui, como a Nutriday, que tem patrocinado a confecção dos materiais didáticos. E é assim que temos sobrevivido. Mas, por causa dessa grande solicitação e procura, é importante que o governo possa chegar mais junto dando esse respaldo. Os policias da Cipred querem trabalhar, mas necessitam de no mínimo esse material para poderem colocar em prática.

CP - Como é feita a divulgação?
MB: Temos o nosso site: http://www.proerd.rn.gov.br. Inclusive, nesse site, que é uma dos mais acessados do país, temos o site nacional, ou seja, entrando no nosso site as pessoas podem navegar por todos os sites do Proerd nos outros Estados e também de alguns outros países como Estados Unidos, México e Canadá. Temos também alguns programas de rádio, que começa agora a partir de março e tem também o telefone do comando geral: 3232-6330. Qualquer informação que vocês queiram saber é só telefonar que estamos prontos para atendê-los.

CP - E com relação aos eventos, qual o próximo calendário de vocês?
MB: Agora em 2010, o nosso calendário para abril vai ser a semana da prevenção onde várias Secretarias vão trabalhar essa temática da prevenção dentro das suas respectivas áreas. Por exemplo: a Secretaria de Turismo estará trabalhando a prevenção nas escolas. Irão falar sobre a exploração sexual e uma série de fatores; a Secretaria de Esporte estará proporcionando vários campeonatos e gincanas nos bairros e nas escolas; e a próxima, que será a formatura, ocorrerá no dia 19 do mês de junho, no Ginásio Machadinho, e logo após, no Machadão, estaremos realizando uma grande micareta da prevenção – a partir das 9 horas da manhã, com aproximadamente 20 mil alunos atendidos.

CP - Quantos instrutores? Quem são eles? Eles possuem alguma formação técnica?
MB: Temos 75 policiais, entre homens e mulheres. Temos sargentos, cabos, eu como major, temos o capitão Arthur, a grande maioria é de soldados. Temos formação técnica, sim. É um curso muito puxado. Nós, coordenadores, selecionamos os melhores policiais da corporação. O comandante geral, coronel Marcondes Pinheiro, nos dá esse aval para escolhermos quem tem o perfil adequado para essa área da educação. A grande maioria é de pedagogos, quem têm uma larga experiência nas salas de aula.

CP - Como as escolas beneficiadas são selecionadas?
MB: É feito um levantamento nas Secretarias de Educação, tanto a estadual quanto a municipal, e as comunidades que apresentarem uma maior incidência de prostituição, violência, problemas com as drogas em torno das escolas e é através desse mapeamento que o programa entra em ação.

CP - E quantas pessoas já foram beneficiadas?
MB: Mais de 400 mil alunos, desde 2002, já fizeram parte do programa.

CP - Cite um exemplo de alguém que foi resgatado das drogas.
MB: O exemplo mais marcante aconteceu no município de Cruzeta, onde uma aluna, através das aulas do Proerd, ajudou o seu pai a sair da dependência química. O policial Ailton foi quem fez todo o resgate dessa família, encaminhando para psicólogos e assistentes sociais. Já tem quatro anos que isso ocorreu e, graças a Deus, esse pai – que ainda continua em tratamento - está recuperado, com a saúde boa e feliz. Muitos outros casos como esse de Cruzeta continuam a ocorrer. As crianças cobram da família a mudança de postura dentro de casa e essa questão do consumo da bebida alcoólica dentro e fora de casa.

CP - Como a senhora se sente sabendo que a polícia acaba por desempenhar uma função que, talvez, devesse ser de outra instituição?
MB: Hoje, o policial militar além de ser policial tem que ser psicólogo, padre, pastor, assistente social, pai, mãe. Então, eu me sinto feliz por estar colaborando com a sociedade. Na verdade, cada vez mais os profissionais da área de segurança estão preparados para essa “segurança cidadã”, de interação com a comunidade. Antes, faltava muito esse diálogo e abertura entre a polícia e a população, mas hoje temos a sociedade como uma parceira, esse é o nosso grande diferencial. Contudo, ainda existem policias que insistem em ter na cabeça a questão da repressão. Claro, que nos momentos necessários, a repressão tem que estar em ação, mas não precisa ser realizada o tempo inteiro. A sociedade deve respeitar os profissionais e os profissionais respeitarem a sociedade.

CP - Um alerta aos familiares sobre o perigo das drogas para os jovens.
MB: Um alerta que deixo para os pais e as mães é que o traficante não é aquela pessoa do mal, feia, suja, mal vestida. O traficante está perto de vocês e de seus filhos. Ele utiliza diversas ferramentas para entrar na sua casa e você nem perceber. Portanto, é obrigação dos pais procurarem saber com que seus filhos andam e conversam; o que assistem ou acessam na internet. Isso é muito importante. Sem falar, que devem também procurar saber a vida dos filhos na escola, no esporte. Eles necessitam desse apoio, especialmente na fase da adolescência.

CP - Quais suas considerações finais?
MB: Queria deixar aqui o meu alerta e agradecimento a toda a imprensa, porque vocês são formadores de opinião e também contribuem nessa luta de prevenção. A quantidade de vidas e famílias que vocês já resgataram é imensa. Queremos deixar aqui nosso agradecimento a toda imprensa que tem esse cuidado em estar divulgando informações e conscientizado as pessoas e que colabora com as pessoas e instituições que também partilham desse objetivo de ajudar ao próximo. Portanto, esse é o nosso agradecimento, não só da Polícia Militar e dos profissionais que trabalham no Proerd, mas de todos os profissionais do Rio Grande do Norte. Continuem nos ajudando a divulgar informação da prevenção, porque vocês entram nos lares e famílias e acabam fortalecendo o nosso trabalho.

Saiba mais: www.proerd.rn.gov.br